Tema(s): Existência de pai registral e socioafetivo Pluriparentalidade Possibilidade
Data de Publicação: 05/04/2024
Tema(s): Dupla maternidade Inseminação artificial caseira Registro civil da dupla parentalidade feminina
Data de Publicação: 24/08/2022
Tema(s): Multiparentalidade Dupla paternidade Vínculo socioafetivo que não exclui biológico Possibilidade de coexistência de ambos
Data de Publicação: 14/04/2020
Tema(s): Reconhecimento da paternidade socioafetiva Manutenção do vínculo biológico Posse do estado de filho
Data de Publicação: 24/07/2019
Tema(s): Nulidade de escritura de contrato de compra e venda Incapacidade do vendedor Curatela provisória
Data de Publicação: 11/04/2019
Tema(s): Multiparentalidade Paternidade Responsável Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 10/04/2019
Tema(s): Investigação de paternidade Multiparentalidade Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 03/04/2019
Tema(s): Multiparentalidade Retificação do registro civil Vínculo socioafetivo que não exclui o biológico Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 21/01/2019
Tema(s): Investigação de paternidade Filho havido de relação extraconjugal Multiplicidade de vínculos parentais Reconhecimento concomitante Possibilidade
Data de Publicação: 13/09/2018
Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com alimentos Multiparentalidade Viabilidade
Data de Publicação: 01/08/2018